TSE cassa Geller. Deputado diz que foi condenado por ser produtor rural

Candidato ao Senado teve seu mandato de deputado cassado por abuso de poder econômico

O plano de Neri Geller (PP), de alçar uma vaga no Senado Federal acaba de ser abalado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por unanimidade, o tribunal cassou o mandato do deputado federal por abuso do poder econômico nas eleições de 2018. A decisão colegiada foi proferida na noite desta terça-feira (23). Com a cassação, o parlamentar está inelegível pelos próximos 8 anos e não poderá disputar as eleições em outubro, quando concorreria para senador.

O julgamento atendeu a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que não reconheceu a tese de abuso do poder econômico e afastou a inelegibilidade do deputado.

Originalmente, o Ministério Público questionou doações feitas por Neri Geller a outros candidatos que ultrapassariam o limite de gastos da campanha. Para chegar à conclusão, no entanto, o Ministério Público levou em consideração a soma das doações feitas por Geller como pessoa física e pelo CNPJ da campanha. A legislação eleitoral, no entanto, não admite a soma. Também não foram identificados nos autos elementos que comprovassem que as doações serviram como meio de capitalização política, o que afastou, a princípio, a hipótese de abuso de poder econômico.

Posteriormente, foram levantadas suspeitas acerca das movimentações financeiras entre Neri Geller e seu filho, Marcelo Geller. Com a quebra de sigilo bancário da dupla, foi identificado um esquema de 'triangulação monetária'. Segundo a denúncia, de setembro de 2018 a novembro do mesmo ano houve a movimentação de R$ 2,8 milhões entre pai e filho, justificadas por meio de documentos contábeis contraditórios. "O investigado engendrou uma trama financeira cujo modus operandi era consistente no recebimento de valores de pessoas jurídicas durante o período eleitoral com transferência de tais valores ou valores próximos sempre no mesmo dia ou no dia seguinte, o qual, por sua vez, devolvia tais importes ao investigado", descreveu o relator do recurso, ministro Mauro Campbell.

Na conta do agro

Após tomar conhecimento da decisão, Geller se manifestou através de uma nota via assessoria. O deputado disse que foi cassado injustamente e que a decisão foi em cima de um pedido que sequer fazia parte dos autos.

Os advogados de Geller afirmam que ele foi condenado por ser produtor rural, “e por natureza intrínseca, vender soja e milho”.

Na tarde desta quarta-feira (14), Geller concedeu uma entrevista coletiva em Cuiabá onde falou sobre o assunto. Ele destacou a lisura de suas contas de campanha que receberam a aprovação do TRE/MT, disse que não houve abuso de poder econômico na sua campanha e de que tentará reverter a decisão e manter a sua candidatura ao Senado. Geller evitou falar mais a respeito do processo, alegando que ainda não havia tido acesso a decisão. “Não vou aqui prevaricar. Minha candidatura vem para continuar ajudando as pessoas. É isso que eu quero fazer”, declarou.

Caso seja afastado do cargo de deputado, quem assume a vaga é a suplente Gisela Simona (União Brasil).