Prefeitura vai pagar R$ 21,8 milhões por novos terceirizados

Licitação disputada por 16 empresas terminou com uma redução de 24% no valor teto

Três empresas vão fornecer a nova leva de funcionários terceirizados para prefeitura de Sinop – são 342 postos de trabalho a serem preenchidos. O pregão presencial 014/2021 foi disputado por 16 empresas de diferentes estados. A disputa fez com que a prefeitura conseguisse registrar um valor 24% menor do que o lançado. O teto previsto era R$ 28,4 milhões por ano. A contratação, caso atinja todos os itens licitados, custará R$ 1.820.541,37 por mês.

A empresa que ficou com a maior fatia do certame foi a Costa Oeste Serviços de Limpeza Eireli, com sede em Toledo, Paraná. A empresa teve as melhores propostas para os 24 cargos de Analista Administrativo, 136 Assistentes Administrativos e 63 Técnicos Administrativos.

A Artebrilho Multiserviços Ltda, com sede em Belo Horizonte, Minas Geris, teve as melhores propostas para os 81 cargos de recepcionista, 12 operadores de máquinas pesadas, 12 operadores de máquinas leves e um motorista operador de implemento munck.

Fechando a licitação está a S.S Serviços Terceirizados, de Cacoal, Rondônia, que irá fornecer 23 motoristas de veículos pesados.

Com as propostas, a média de custo por cargo desses novos terceirizados caiu de R$ 7 mil para R$ 5,3 mil. Todos os cargos tem jornada de trabalho de 40 horas semanais. O valor mínimo que cada empresa deve repassar para esse trabalhador a título de salário é definido pelas convenções coletivas – que fixam os pisos salariais de cada categoria.

Nesse contrato, as empresas fazem a seleção e encaminham o candidato para prefeitura, que tem o poder de decidir se contrata o profissional indicado ou se recusa. O candidato escolhido passa a trabalhar para prefeitura, com o acompanhamento da empresa, que receberá pelo serviço e pagará o funcionário.

A licitação estabelece apenas o nível de formação Ensino Fundamental para os cargos de motorista e operador de máquinas. Nos demais cargos operacionais, não há exigência de formação.

Essa leva de terceirizados irá trabalhar nas secretarias de Administração, Finanças, Gabinete do prefeito, Prodeurbes, Procon, Saúde, Obras, Trânsito, Educação, Meio Ambiente, Governo, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

Salários gordos?

A prefeitura estabelece no edital que os funcionários contratados deverão receber, no mínimo, o que é estabelecido nas convenções coletivas – que agrupa o entendimento dos trabalhadores de uma mesma categoria sobre o que seria uma remuneração justa. Há um degrau grande entre o valor que a prefeitura pagará para ter esse profissional e o quanto a empresa pagará de salário.

Veja abaixo o valor que a prefeitura pagará por cada funcionário e o salário (com benefícios somados), de cada convenção coletiva: