Prefeitura pretende gastar mais R$ 28,4 milhões com funcionários terceirizados

Custo por servidor chega a R$ 10 mil mês. São 342 postos de trabalho

A prefeitura de Sinop recorre, mais uma vez, à contratação de funcionários terceirizados para preencher seus quadros de trabalho. A nova leva de terceirização da mão de obra no serviço público vem através do Pregão Presencial 014/2021, lançado nesta terça-feira (25). O edital estabelece um gasto de R$ 28,4 milhões por ano para contratar 342 postos de trabalho – uma média de R$ 7 mil por trabalhador/mês.

Através da licitação a prefeitura pretende contratar uma empresa que forneça essa mão de obra. A gestão municipal informa qual é o cargo, o quanto pretende pagar por 40 horas semanais ao longo de um mês de trabalho e o valor mínimo que a empresa deve repassar para esse trabalhador a título de salário. A empresa contratada faz a seleção e encaminha o candidato para prefeitura, que tem o poder de decidir se contrata o profissional indicado ou se recusa. O candidato escolhido passa a trabalhar para prefeitura, com o acompanhamento da empresa, que receberá pelo serviço e pagará o funcionário.

Uma parte pequena dos 342 profissionais que a prefeitura pretende contratar tem caráter operacional. São 23 motoristas para veículos pesados, 12 operadores de máquinas pesadas, 12 operadores de máquinas leves e um operador de implemento munck. Embora a grande maioria desses motoristas e operadores sejam para suprir o déficit constatado na Secretaria de Obras do município, outras pastas, como Meio Ambiente e Trânsito, também farão uso dessa mão de obra terceirizada.

Os outros 294 terceirizados são para cargos de cunho administrativo. São 136 Assistentes Administrativos, 81 Recepcionistas, 63 Técnicos Administrativos e 24 Analistas Administrativos.

A licitação estabelece apenas o nível de formação Ensino Fundamental para os cargos de motorista e operador de máquinas. Nos demais cargos operacionais, o edital não estabelece qualquer tipo de formação – sem exigência de curso superior ou mesmo ensino médio. Mais uma vez, a posição final sobre o currículo do candidato é da prefeitura.

Essa leva de terceirizados irá trabalhar nas secretarias de Administração, Finanças, Gabinete do prefeito, Prodeurbes, Procon, Saúde, Obras, Trânsito, Educação, Meio Ambiente, Governo, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.

Pelo edital, o município terá um custo por profissional entre R$ 4.721,65 (para um recepcionista) e R$ 13.623,06 (para um Operador de Máquinas Pesadas). Esses são os valores teto da licitação. O custo final pode ser menor de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas interessadas.

Degrau entre o que a prefeitura paga e o salário que o trabalhador recebe

A prefeitura estabelece no edital que os funcionários contratados deverão receber, no mínimo, o que é estabelecido nas convenções coletivas – que agrupa o entendimento dos trabalhadores de uma mesma categoria sobre o que seria uma remuneração justa. Há um degrau grande entre o valor que a prefeitura pagará para ter esse profissional e o quanto a empresa pagará de salário para esse mesmo profissional.

Veja abaixo o valor que a prefeitura pagará por cada funcionário e o salário (com benefícios somados), de cada convenção coletiva:

O que diz a prefeitura?

O GC Notícias contatou a gestão municipal via assessoria na tarde de ontem, quarta-feira (26), para se posicionar sobre a licitação e explicar os detalhes que motivaram a contratação dessa nova leva de terceirizados. Até o fechamento desta reportagem, às 18h de quinta-feira (27), não obtivemos nenhum posicionamento do prefeito Roberto Dorner ou secretários sobre a aquisição.