Câmara realiza sessão extra nessa sexta-feira

Orçamento do próximo prefeito e emendas impositivas estão na pauta de votação

A Câmara de vereadores de Sinop realiza nesta sexta-feira (27), às 9h, uma sessão extraordinária. Será a segunda no ano.

A pauta tem tema único: a votação do orçamento da prefeitura de Sinop para o ano de 2021 – o primeiro ano do mandato do novo prefeito, Roberto Dorner (PRB).

Essa será a segunda votação do Projeto de Lei 047/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que por rito deve ser apreciado em 3 votações. Será nessa sessão extra que os vereadores apresentarão suas emendas impositivas – determinando exatamente onde o Executivo Municipal deve gastar uma pequena fatia do orçamento, que corresponde a 1,2% da receita estimada.

Como o orçamento geral para 2021 é estimado em R$ 676,6 milhões – dos quais R$ 613,8 milhões vão para a administração direta (prefeitura) – os vereadores terão cerca de R$ 7,3 milhões para deixar a sua marca.

Cada vereador apresentou uma emenda, que será incorporada a LOA na sessão de amanhã. Cada emenda modifica o destino de R$ 439,4 mil. Na regra, metade desse valor deve cobrir a área da saúde (embora alguns vereadores tenham flexibilizado a norma, alterando levemente a proporção).

As 15 emendas impositivas apresentadas mantém uma segunda tradição: a de atender as entidades de cunho social e filantrópico. Assim como nos anos anteriores, boa parte do dinheiro remanejado pelos vereadores contempla entidades como APAMS, REFCCS, Lar dos Vicentinos, APAE, Rotary, Lions e outros. O repasse para algumas dessas entidades, inclusive, conta como o percentual de recursos investidos em Saúde.

Todos os vereadores seguiram o rito de utilizar das emendas para contemplar essas entidades – seja completa, ou parcialmente. Algumas dessas emendas trazem destinações mais específicas, como a construção de um quebra-molas em determinada rua, a compra de um tipo específico de cirurgia ou a realização de eventos esportivos.

Além das 15 emendas impositivas, a Câmara também votará uma emenda modificativa, proposta pelo vereador Billy Dal’Bosco (PL). A matéria cria a uma nova dotação orçamentária para o Conseg (Conselho Municipal de Segurança Pública), no valor de R$ 750 mil. Dessa forma, com a nova rubrica, o Conselho poderá receber recursos para dilatar seu orçamento próprio.