Câmara iguala valor das diárias entre servidores

Apenas prefeito e vice terão uma diária maior

Secretários da prefeitura de Sinop e demais servidores receberão o mesmo valor a título de diárias quando estiverem trabalhando fora do domicílio. A equiparação se concretiza com a aprovação de uma emenda ao projeto de lei 027/2023, que alterou as regras para concessão do benefício, atualizando valores que estavam estáticos desde 2014.

A matéria foi aprovada na sessão desta segunda-feira (10). O projeto de lei havia entrado em regime de urgência na sessão da semana anterior, mas acabou tendo sua apreciação prorrogada após sugestão do vereador Adenilson Rocha (PSDB), para que os valores das diárias fossem igualados. Rocha chegou a apresentar uma emenda, equiparando a diária dos servidores que não ocupam cargos de chefia à dos secretários municipais. Mas sua proposta nem chegou a ser apreciada.

A propositura que vingou foi apresentada por Paulinho e Célio, e posteriormente com a coautoria dos demais vereadores. A emenda aprovada reduziu um pouco o valor da diária dos secretários e elevou dos demais servidores.

Atualmente, um servidor recebe uma diária de R$ 230,00 para viagens dentro do Estado e R$ 320,00 para fora. A nova lei apresentada pelo poder executivo aumentava esse valor para R$ 400,00 dentro do Estado e R$ 650,00 fora. Já para os secretários, a diária ficava em R$ 451,91 em municípios de Mato Grosso e R$ 700,35 para outros estados.

Com a emenda ambos passarão a receber uma diária de R$ 424,35 em viagens dentro do Estado e R$ 676,20 fora do Estado. Na prática, demais servidores receberam um incremento de R$ 25,00 enquanto os secretários tiveram esse valor reduzido. “Quando propomos igualar o valor das diárias não tínhamos noção do impacto financeiro que geraria, então essa foi a saída encontrada”, pontuou Paulinho.

Rocha disse que pretende manter sua defesa, e apresentar a emenda após a aprovação do projeto, a fim de elevar mais um pouco os valores. O argumento de Rocha para equiparar os valores é que o trabalho é o mesmo, independente da hierarquia. Seja um secretário, um coordenador ou um motorista, esses servidores recebem diárias quando estão em outras cidades desempenhando sua atividade pela prefeitura de Sinop.

As diárias têm por finalidade custear as despesas desse servidor com alimentação, eventual hospedagem e transporte – como Uber, taxi ou metrô. A última vez que os valores foram reajustados foi em 2014. Com essa nova lei, o valor da diária é indexado ao da UR (Unidade de Referência), reajustada todo mês de janeiro. Atualmente uma UR em Sinop equivale a R$ 3,45.

O prefeito e o vice passam a receber 145 UR’s em viagens dentro do Estado e 232 UR’s fora do Estado – R$ 500,25 e R$ 800,40 respectivamente.