Tenente-coronel da PM é exonerado após denúncia de estupro em MT

Defesa diz que acusações não se respaldam nos fatos e que representam um ataque à honra do militar

O tenente-coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Alexandre José Dal Acqua foi exonerado da função de comandante da Polícia Militar em Juína (a 729 Km de Cuiabá) após denúncia de que seria autor de estupro e de duas tentativas de estupro.

A exoneração foi publicada na terça-feira (12) após investigação instalada pela Corregedoria da Polícia Militar.

Em nota, o advogado Geraldo Silva Bahia Filho, que defende o policial, afirmou que a exoneração do comando não implica punição administrativa por causa do inquérito.

Ainda segundo a defesa, as narrativas apresentadas não estão respaldadas em fatos e representam um ataque à honra do militar.

Conforme a denúncia recebida em abril deste ano por meio do sistema Fala, Cidadão, o tenente-coronel teria estuprado uma estagiária que prestava serviços ao 8º Comando Regional de Juína, chefiado por ele.

O crime, segundo a denúncia, ocorreu durante a passagem de comando no município, no dia 19 de fevereiro de 2024, quando ele assumiu como novo comandante local.

Uma portaria assinada pelo coronel Noelson Carlos Silva Dias, corregedor-geral da PM de Mato Grosso, abriu o inquérito policial militar contra o tenente-coronel e determinou a apuração da denúncia.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o afastamento do oficial foi determinado pela Corregedoria um dia depois de uma das vítimas ser ouvida, na segunda-feira (11). Além disso, uma equipe da Patrulha Maria da Penha de Cuiabá foi encaminhada à cidade para acompanhar o caso e para ouvir uma segunda vítima e prestar auxílio emocional e psicológico às vítimas e familiares.

"Em decorrência da lei, o IPM tramita sob sigilo por se tratar de denúncia de violência sexual contra mulheres, em resguardo as vítimas", diz nota da assessoria. "A Polícia Militar ressalta que trabalha para elucidar o caso e que não coaduna com nenhum tipo de crime ou atividade ilícita por parte de seus integrantes."

A denúncia recebida pela Corregedoria também aponta que o tenente-coronel continuou a assediar a estagiária dentro do quartel. Um dos trechos da denúncia narra que, em setembro de 2024, o militar puxou a vítima pelo braço e exigiu que ela saísse com ele. Ainda conforme a denúncia, a situação foi apaziguada apenas com a intervenção de outros policiais.

Procurada, a estagiária disse à reportagem ter medo de falar e não quis dar entrevista nem fornecer contato de sua defesa.

O inquérito aberto também cita que o militar é acusado de assediar uma policial civil do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), formado por policiais civis e militares para a proteção da fronteira Brasil-Bolívia em Mato Grosso.

Além disso, uma servidora da Prefeitura de Juína também afirma ter sido vítima do tenente-coronel. A portaria de abertura do inquérito também cita que foram registradas vítimas na cidade de Aripuanã (a 1.197 km de Cuiabá), município que estava sob a área de influência do 8º Comando Regional, chefiado por Alexandre Dal Acqua.

Segundo nota do advogado, o tenente-coronel, "embora tenha recebido com surpresa a instauração do IPM, mantém-se sereno, convicto de sua inocência e à inteira disposição da Justiça para todos os esclarecimentos necessários".

A defesa do policial também lamentou o vazamento das informações sobre o inquérito à imprensa. A investigação tramita sob sigilo na Corregedoria. Segundo o advogado, esse vazamento provoca distorções dos fatos, interpretações parciais e impressões equivocadas.

Em Mato Grosso, houve crescimento dos casos de violência contra a mulher. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado é líder no ranking nacional de feminicídios pelo segundo ano consecutivo e tem duas cidades entre os 50 municípios com maiores taxas de estupro no país.

A cidade de Sorriso (A 397 km de Cuiabá), referência no agronegócio, liderou o ranking de estupros por 100 mil habitantes em 2023 e aparece em segundo lugar em 2024. Tangará da Serra (252 km de Cuiabá) saiu da 45ª posição em 2023 para a 7ª colocação em 2024.