Governo suspende leilão do lote que incluía o trecho Sinop-Vera

Vícios no processo licitatório foram apontados pelo TCE, que recomendou a suspensão.

O programa de concessão das rodovias estaduais de Mato Grosso acaba de tomar mais um gancho. O lote 6, que iria a leilão na B3 amanhã, quinta-feira (28), teve sua comercialização suspensa, atendendo um pedido do TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso). O lote contia trechos de 5 rodovias estaduais que somadas correspondem a 634 km – avaliados em R$ 10,2 bilhões.

A decisão do Estado de suspender o certame foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). O aviso de suspensão foi assinado pelo secretário-adjunto de Logística e Concessões, Caio Felipe Albuquerque, ligado à Secretaria de Estado de Infraestrutura. Todos os atos da concorrência ficam paralisados até que o TCE analise o mérito da denúncia.

A decisão da corte de contas foi provocada por uma denúncia apresentada pela empresa CS Infra S.A. A empresa apontou falhas na condução da licitação. O TCE se posicionou entendendo que manter a tramitação poderia gerar prejuízos de difícil reparação, como a necessidade de anular contratos já firmados e impactos no orçamento estadual.

O Lote 6, também chamado de Rodovia Multimodal, é composto por estradas que conectam cidades como Sinop, Vera, Planalto da Serra e Chapada dos Guimarães, passando pelas MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251.

Essas rotas são consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola e representam um dos maiores projetos de concessão do Estado.