Edifício de luxo é notificado por órgão ambiental

Secretaria de Meio Ambiente apura suposto lançamento de esgoto no canteiro central

Um dos mais conceituados edifícios residenciais de Sinop está sendo alvo de uma apuração aberta pela Secretaria municipal de Meio Ambiente. O Ingá Prime foi notificado pelo órgão ambiental no dia 16 de setembro pelo departamento de fiscalização e controle ambiental. A suposta infração é lançamento irregular de efluentes sanitários (esgoto), em logradouro público – nesse caso, no valetão do canteiro central, que fica em frente ao prédio.

A notificação da secretaria é forma e extrajudicial e apenas inicia o processo de apuração. A ação foi gerada por uma denúncia. Caso constatada a prática, conforme texto presente na notificação, configuraria infração prevista na lei complementar 116/2015, especificamente do artigo 106, que versa sobre a poluição ambiental. O documento cita que caso a infração seja confirmada ao longo do processo, entre as punições cabíveis está uma multa que varia de 100 a 10 milhões de Unidades de Referência – algo entre R$ 375,00 e R$ 37,5 milhões.

A secretaria deu um prazo de 5 dias uteis para que o representante legal do condomínio comparecesse ao órgão ambiental prestar esclarecimentos. O responsável em questão é a BRCondos, uma empresa de gestão condominial que administra o Ingá Prime. O GC Notícias falou com Rodrigo Goulart, que representa a empresa. Segundo ele, o condomínio já prestou esclarecimentos à secretaria de Meio Ambiente. O empreendimento alega que não há descarte de esgoto no local e que todo efluente sanitário é destinado a uma fossa do edifício – uma vez que quando foi construído não havia rede de coleta de esgoto no local. O gestor afirmou que apresentou notas de serviços de limpa-fossa, realizados com frequência, para atestar a devida destinação dos resíduos. A BRCondos comentou ainda que não foi responsável pela construção do edifício e que qualquer falha construtiva que implique em um crime ambiental deve ser respondido pelos responsáveis pela obra.

Quem construiu o Ingá Prime foi a Gran, empresa ligada ao Grupo Sinop, fundadores da cidade. Segundo Leandro Marques Neto, representante da Gran, a empresa vai apresentar esclarecimentos à secretaria de Meio Ambiente sobre o assunto. Ele argumentou que se trata de um prédio novo, que não passou por reformas e que foi construído com infraestrutura de sumidouro e fossa, que não há descarte de efluentes sanitários no canteiro central. Neto destacou que o Ingá Prime teve todos os processos de licenciamento ambiental e projetos devidamente aprovados, que recebeu alvará de construção da prefeitura e Habite-se, estando dentro das normas legais.

O GC Notícias foi até o local objeto da denúncia. No “valetão” do canteiro central, bem em frente ao edifício, é possível visualizar dois canos de PVC que deságuam na vala. Esses tubos são diferentes aos utilizados na rede de drenagem ao longo do canteiro, que são de concreto. No momento havia um pequeno fluxo de água, conforme pode ser visto no vídeo. Neto informou que se a referida rede tiver ligação com o Ingá Prime pode se tratar do sistema de drenagem pluvial – nesse caso, apenas a água da chuva.

O ingá Prime foi entregue em março de 2022. O edifício localizado na Avenida dos Ingás, há menos de 400 metros da avenida principal de Sinop, tem 21 andares e 36 apartamentos com 203 metros quadrados de área privativa. Foi o primeiro projeto vertical do Grupo Sinop no município e por alguns anos referência no mercado imobiliário de alto padrão.