Usina recebe redução de 75% no Imposto de Renda

Receita Federal decide cobrar apenas um quarto do imposto sobre os lucros da Inpasa

A maior usina de etanol de milho do Brasil usufruirá de uma redução na ordem de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e adicionais não-restituíveis, incidente sobre o lucro da exploração. O benefício concedido a Inpasa Agroindustrial S/A, que tem sua sede na cidade de Sinop, foi oficializado nesta segunda-feira (10), com a publicação do Ato Declaratório nº 56, no Diário Oficial da União.

O ato foi assinado pelo auditor-fiscal da Receita Federal em Cuiabá, Tiago Luiz Arruda. Conforme o documento, a redução é justificada pelos projetos de ampliação da usina na área de atuação da SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

Recentemente a Inpasa ampliou sua planta industrial, praticamente dobrando sua produção. Na publicação da Receita Federal, consta que a capacidade instalada antes da ampliação era de 528 milhões de litros de etanol por ano, e que foram acrescidos 552 milhões de litros.

Os laudos também apontam um aumento subsequente dos demais produtos resultantes da destilação, como a farinha de milho (DDGS), o óleo de milho bruto e a energia elétrica – esta última que saltou de 87.600 MWh para 370.548 MWh, em função da usina fotovoltaica agregada à indústria de etanol.

O processo de redução do imposto de renda foi constituído e processado ao longo do ano de 2022. Por isso, o benefício já vale para o exercício anterior, e terá validade de 10 anos, encerrando em 2031.

Com o benefício, a Inpasa passa a ser obrigada a apuração do lucro real derivado de suas atividades. Como é uma S.A, a empresa já publica seus balanços financeiros anuais. No último, referente ao ano de 2021, a Inpasa contabilizou um lucro líquido na ordem de R$ 1,3 bilhão – um salto se comparado ao exercício anterior. No ano de 2020, a usina gerou um lucro líquido de 334,2 milhões.

Instalada em Sinop no ano de 2017, a usina de Etanol da Inpasa responde atualmente por 39% de todo etanol vendido no Estado de Mato Grosso. Depois dessa primeira unidade, a empresa que tem origem paraguaia ampliou instalando novas plantas industriais em Nova Mutum e em Dourados (MS).

As ações da Inpasa S/A estão divididas da seguinte forma: 99% do Grupo Infiniti Holdings Ltd – uma holding sediada nas Bahamas - e 1% para Rafael Ranzolin.

Médio contemplado

Na mesma edição do Diário Oficial da União, outra empresa de Sinop foi contemplada com a redução no Imposto de Renda sobre o lucro pelo período de 10 anos. Trata-se do Ucayali, um dos hotéis mais tradicionais da cidade.

Esse hotel tem uma capacidade instalada para fornecer 36.865 diárias/leitos por ano.