Entidade aponta problema dos grandes empreendimentos habitacionais 

Diferença nas alíquotas de ICMS tiram a competitividade de empresas locais 

Com um projeto para construir 1.645 casas populares em Sinop, a Construtora Pacaembú estima investir R$ 400 milhões no empreendimento. O problema é que pouco ou quase nada desse valor deve ficar no comércio local. 

Quem está levantando essa discussão é a ACES (Associação Comercial e Empresarial de Sinop). Segundo o presidente da entidade, Fábio Migliorini, levantamentos estão sendo realizados por empresas filiadas a associação afim de apurar os impactos econômicos e assim sugerir medidas capazes de prevalecer o comércio local. “É uma obra importante para a cidade, há um déficit habitacional grande e empreendimentos dessa natureza ajudam a  população local, principalmente para famílias de baixa renda. O problema está no formato do negócio, que privilegia a compra dos materiais de construção fora do Estado”, comentou Migliorini.  

De acordo com o presidente da ACES, há uma diferença na alíquota do ICMS (Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que em alguns produtos chega a até 30% em comparação com outros Estados. O efeito prático é que as lojas de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e acabamentos em Sinop vendam os mesmos produtos no mínimo 20% mais caro do que os fornecedores de outros Estados.  

Construtoras gigantes como a Pacaembu compram os insumos para suas obras em Estados com uma alíquota de 5%. Ou seja, compensa muito buscar os produtos fora de Mato Grosso. “É uma questão que vai gerar problema para o próprio Governo do Estado, que deixa de arrecadar impostos nesses grandes projetos, que não estão acontecendo apenas em Sinop. Esses empreendimentos não compram nada do comércio local. Até mesmo a mão de obra vem de fora. A mobilização é para tentar encontrar uma maneira de aumentar a competitividade das empresas de Mato Grosso e impulsionar a economia local”, explicou Migliorini.  

Além dos levantamentos que os empresários estão realizando, a entidade já abordou o assunto com a Federação do Comércio de Mato Grosso (Facmat), com a Acomac (Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção) e com a SEDEC (Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sinop). A entidade também conversou com vereadores e pretende mobilizar os deputados estaduais.  

Uma das possíveis soluções discutidas é criar uma alíquota de ICMS diferenciada para esses empreendimentos, seja reduzindo o imposto base para as empresas locais ou impondo uma cobrança extra para as construtoras. O argumento é de que com tributação similar os comerciantes de Mato Grosso teriam mais competitividade para fornecer aos grandes empreendimentos.